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Decreto Executivo N. 1.419 - Recepciona novo plano ação regional da AMESNE para enfrentamento da COVID-19

Recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) e seus anexos, no Município de Nova Pádua, com vistas ao enfrentamento da COVID-19.

Data: 12/08/2021

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Decreto Executivo N. 1.417 - Recepciona novo plano ação regional da AMESNE para enfrentamento da COVID-19

Reitera o estado de calamidade e Recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) e seus anexos, no Município de Nova Pádua, com vistas ao enfrentamento da COVID-19.

Data: 19/07/2021

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Decreto Executivo N. 1.415 - Designa servidores municipais fiscalização Plano Trabalho Fiscalização Mun COVID

Designa servidores municipais que compõe a equipe de fiscalização para o cumprimento do PLANO DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19

Data: 18/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.411 - Suplementação Lei 1.242

Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento anual de 2021 do Município de Nova Pádua.

Data: 15/06/2021

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Decreto executivo N. 1.410 - Nomeia Membros do Comdica

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA”.

Data: 15/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.414 - Suplementação Lei 1.246

Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.911,52 (mil novecentos e onze reais, com cinquenta e dois centavos), no orçamento anual de 2021 do Município de Nova Pádua.

Data: 15/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.413 - Suplementação Lei 1.244

Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento anual de 2021 do Município de Nova Pádua.

Data: 15/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.408 - Suplementação

“Cria Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no orçamento 2021”.

Data: 08/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.406 - Suplementação

Abre no orçamento corrente Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais).

Data: 07/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.403 - Ponto Facultativo junho

“Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021”.

Data: 04/06/2021

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Decreto Executivo N. 1.405 - Suplementação Lei 1.239

Cria Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), na Lei Orçamentária de 2021.

Data: 25/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.404 - Suplementação Lei 1.238

Cria Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e reduz dotação no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua".

Data: 25/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.402 - Tombamento Definitivo imóvels sub-prefeitura

Homologa o tombamento da edificação histórica e cultural do imóvel antigamente utilizado como subprefeitura de Nova Pádua, localizado na Avenida dos Imigrantes, sem nº., Centro, Nova Pádua.

Data: 19/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.401 - Adota protocolo monitoramento

Reitera o estado de calamidade, suspende o sistema de bandeiras e adota o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 expedido pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 17/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.400 - Suplementação

Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 63.177,16 (sessenta e três mil cento e setenta e sete reais com dezesseis centavos), no orçamento corrente.

Data: 05/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.399 - SIAFIC NP

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Data: 04/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.398 - Tombamento PROVISÓRIO

“Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel antigamente utilizado como subprefeitura de Nova Pádua, localizado na Avenida dos Imigrantes, sem nº., Centro, Nova Pádua”.

Data: 03/05/2021

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Decreto Executivo N. 1.397 - Institui e Nomeia a Comissão

“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA”.

Data: 28/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.396 - Adota protocolo Bandeira Vermelha

Reitera o estado de calamidade, suspende o sistema de cogestão, e institui os protocolos de restrições da bandeira vermelha referente ao Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul no Município de Nova Pádua.

Data: 27/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.395 - Suplementação da LEI 1227

“Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento 2021”.

Data: 22/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.394 - Fixa valores para os serviços de máquinas

“Fixa valores para os serviços de máquinas rodoviárias, veículos e explosivos."

Data: 08/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.391 - Comitê Local - PAR

“INSTITUI O COMITÊ LOCAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA”.

Data: 01/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.392 - Equipe Técnica - PAR

“INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA”.

Data: 01/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.393 - Suplementação

Abre no orçamento corrente Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 434.487,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Data: 01/04/2021

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Decreto Executivo N. 1.390 - FUNDEB

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.

Data: 31/03/2021

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Decreto Executivo N. 1.389 - Licenciamento Ambiental e Anexo

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 001, de 23 de novembro de 2010 e revoga o Decreto Executivo n.º 1.284, de 22 de outubro de 2019.

Data: 29/03/2021

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Decreto Executivo N. 1.388 - Adota protocolo de Cogestão Protocolos Bandeira Bandeira Vermelha

Reitera o estado de calamidade e institui os protocolos da bandeira vermelha referente à Cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente às restrições da BANDEIRA VERMELHA, no Município de Nova Pádua

Data: 22/03/2021

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Decreto Executivo N. 1.379 - Fixa valores para serviços de expediente

Fixa valores para serviços de expediente

Data: 11/03/2021

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Decreto Executivo N. 1.380 - Adota protocolo Bandeira Preta e suspende aulas e aplica multas

Adota protocolo Bandeira Preta e suspende aulas e aplica multas

Data: 11/03/2021

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Decreto Executivo N. 1.378 - Adota medidas da Bandeira Preta

aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Município de Nova Pádua, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta.

Data: 26/02/2021

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Decreto Executivo N. 1.375 - Cogestão COVID 19

Anexo I- Adota protocolo regionalizado de cogestão. Anexo II - Plano de Fiscalização

Data: 23/02/2021

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Decreto Executivo N. 1.376 - Altera Decreto 1374 que Autoriza retorno letivo e institui protocolos sanitários

Revoga a alínea “b” do inciso II do art. 6º e o Anexo II; altera alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 10, acresce alínea “d” ao inciso II e altera a redação do parágrafo único do inciso III do Art. 12 e altera o Anexo I do Decreto Executivo n.º 1.3

Data: 22/02/2021

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Decreto Executivo N. 1.371 - Membros do COI

“Altera e Nomeia Membros do Centro de Operações de Emergência – COE/5º CRS-NP do Município de Nova Pádua”.

Data: 11/01/2021

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Decreto Executivo N. 1.370 - Adota protocolo regionalizado de cogestão

Decreto Executivo N. 1.370 - Adota protocolo regionalizado de cogestão

Data: 11/01/2021

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Decreto Executivo N. 1.369 - Reitera Estado de Calamidade e institui protocolos da bandeira laranja

Decreto Executivo N. 1.369 - Reitera Estado de Calamidade

Data: 04/01/2021

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